Talvez a bebida mais apreciada dos brasileiros, a cervejinha é presença garantida nos fins de semana do nosso verão tropical. Mas ela está cada vez mais cara, e isso se deve, em parte, a um aumento nos impostos. Apesar disso, há boas notícias para o setor. Reunimos aqui 5 curiosidades para quem aprecia uma loira gelada, e uma dica essencial para quem trabalha com a área contábil e fiscal de bebidas e cigarros.
1. São Paulo aumentou o ICMS sobre cerveja e cigarro
Em 25 de novembro foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a lei que prevê um aumento no ICMS de cervejas e cigarros, além da criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que na prática receberá recursos originados com mais uma sobrecarga na tributação.
A partir de 22 de fevereiro deste ano, a cerveja terá o ICMS aumentado de 18% para 22% em SP. O cigarro terá ICMS aumentado de 25% para 32%, que valerá também para outros produtos de fumo. A legislação que regulamenta o ICMS é estadual, e varia em função da localização do fabricante.
2. Em Minas, as microcervejarias recebem incentivo
Um bom exemplo de como a legislação do ICMS varia em função do Estado é o incentivo que existe em Minas Gerais. Tendo em vista o grande crescimento das microcervejarias, o Fisco mineiro concedeu crédito presumido do ICMS com o intuito de incentivar a produção. Na prática, o Fisco concedeu benefício de forma que a carga tributária resulte em 8% relativo às operações de vendas internas de cerveja e chope artesanais produzidos pelo próprio estabelecimento, desde que limitadas a uma produção anual de 3 milhões de litros.
3. No Nordeste, empresas também recebem incentivo
Por meio do Prodepe (Programa para o Desenvolvimento de Pernambuco), um tradicional grupo cervejeiro recebeu incentivo do governo Pernambucano para instalação de uma fábrica em Itapissuma, distante 45 km de Recife. Houve redução do crédito presumido do ICMS em 85%, além de benefícios fiscais por parte do município, como redução da alíquota de ISS. Atualmente a região Nordeste representa 20% do mercado de cervejas do Brasil.
4. Regulamentação modificou a cobrança de impostos no setor
Em janeiro do ano passado o governo publicou a Lei no. 13.097, alterando a forma de recolhimento do PIS e Cofins devido pela indústria cervejeira. Com a mudança, as alíquotas passaram a ser aplicadas sobre o preço de venda, e os produtos mais caros (as cervejas artesanais) teoricamente ficariam sobrecarregadas.
Uma medida veio atenuar a situação em abril: o decreto no. 8.442, que definiu como cerveja especial aquela "que possuir 75% (setenta e cinco por cento) ou mais de malte de cevada, em peso, sobre o extrato primitivo, como fonte de açúcares".Os fabricantes dos produtos especiais tem direito a redução de alíquotas que variam de 10% a 20%, em função do volume de produção.
5. Como é no exterior?
Pode ter certeza de que a cerveja tem uma carga tributária muito menor no exterior. Sites especializados relatam que nos Estados Unidos, por exemplo, parte dos impostos varia de acordo com as leis estaduais. As taxas totais da cerveja americana, somando os impostos federais e os impostos cobrados na venda ao consumidor, representam em média 10% do preço final da cerveja.
Na União Europeia, o imposto é pago de acordo com o teor alcoólico da cerveja. Na Suíça, por exemplo, os impostos representam algo entre 13% e 17% do valor final de venda da cerveja ao consumidor.
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